É no Ensino Fundamental II que o estudante ganha maior autonomia nos estudos, o que permite que ele tenha condições e ferramentas para acessar diferentes fontes de conhecimento e informação. O Ensino Fundamental, com duração mínima de nove anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

 

a – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

b – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

c – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

d – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.